Direito Civil

Atuamos na prestação de serviços que envolvem a área do Direito Civil em geral, pautada em negócios jurídicos que tenham como fundamento as premissas do Código Civil – Lei nº. 10406/2002 e Código de Processo Civil Lei 13105/2015, tanto no consultivo quanto no contencioso, tais como:

  • AÇÕES DECLARATÓRIAS
  • AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER (adimplemento e inadimplemento)
  • RESPONSABILIDADE CIVIL
  • NEGÓCIOS JURÍDICOS (validade ou invalidade por vícios)
  • INDENIZATÓRIAS (danos materiais e morais)
  • ELABORAÇÃO e REVISÃO DE CONTRATOS
  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
  • DIREITO DAS SUCESSÕES , ETC.

Consulte o Código Civil