Direito Empresarial

O escritório Motta, Facin Advocacia tem como especialidade o Direito Empresarial, em suas inúmeras vertentes tais como: Cível, Tributário Trabalhista, Consumidor, entre outros, procurando atender o cliente/empresa em todas as suas necessidades. Tanto no consultivo quanto no contencioso.

Tem se destacado na área de franchising, haja vista ser o sistema de franquia uma tendência global. Nesse segmento, atua tanto pelo franqueado quanto pela franqueadora, assistindo a necessidade específica de cada cliente.

Atuando pela franqueadora, tem como objetivo primordial resguardar os direitos do cliente diante dos franqueados em atenção à legislação nacional (Lei Federal 8955/1994) e às normas da ABF (Associação Brasileira de Franchising), através da elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia) e do Contrato de Franquia.

Atuando pelo franqueado, visa resguardar o direito do cliente frente à franqueadora e frente ao consumidor final, também com parâmetro na legislação nacional em vigor.

Teve e tem como clientes franquias renomadas no País, tais como:

Franqueados